O discurso oficial e oficioso da autarquia nisense, repete, exaustivamente, palavras onde a tónica é a valorização do "nosso território", dos "nossos recursos", do "nosso artesanato", como se o concelho tivesse nascido de um momento para o outro e não existisse história e instituições para além de 2013, a não ser aquela que fala de dívidas e esbanjamento.
Divulgámos, aqui, há dias, a "história" de uma parceria, palavra moderna muito usada pelos autarcas quando querem fugir à verdade e explicar, de forma clara e transparente, os factos que dão suporte às decisões municipais. Decisões essas, entre nós e como todos sabemos, "amputadas" do normal e democrático debate plural de ideias e projectos.
Alertei para a fuga (sem aspas nem sufixos) e falta saber se, de forma consciente e deliberada, de importantes recursos na área do ensino, para o vizinho concelho do Crato. Fechou-se, compulsivamente, a Etaproni, liquidando-se, dessa forma a possibilidade de Nisa manter um estabelecimento de Ensino Técnico Profissional (e ter concorrido, agora, sem sanchos nem primas, ao Qualifica) que, pesem embora todas as vicissitudes por que passou, não deixava de ser uma referência a nível da região. Com a liquidação da Escola, que mantém - e essa é a parte mais "estranha" da história- todas as condições para funcionar, abalou o Curso de Termalismo e os profissionais do Ensino a ele (curso) dedicados.
E por que é que tudo isto aconteceu? Quem explica, tim tim por tantum, este "assassinato" escolar? Que interesses moveram ou levaram os actuais responsáveis municipais a tão "estranha" como inexplicável decisão? A defesa dos recursos endógenos (palavra fina) das "nossas gentes" não se inscreve nas principais preocupações e princípios das Pessoas Primeiro, dos Nisenses Primeiro e, já agora do "Portugal (Nisa) Melhor"?
Porque não respondeu, a senhora Presidente da Câmara de Nisa, à carta enviada em Fevereiro de 2014, com um conjunto de propostas, apresentada por diversos munícipes ligados à Etaproni - Escola Tecnológica Artística e Profissional de Nisa e que abaixo transcrevemos?
Vai o "Arrabalde da Caganita" de serviço, contra-argumentar, usando o anonimato ou, desta vez, os responsáveis municipais nesta área terão uma postura responsável e algo a dizer?
Aguardamos!
Mário Mendes
CARTA ENVIADA EM FEVEREIRO DE 2014 POR RESPONSÁVEIS DA ETAPRONI
Câmara Municipal de Nisa
Praça do Município
6050 Nisa
Atendendo a que :
1. - A Etaproni - Escola Tecnológica
Artística e Profissional de Nisa desenvolve o seu projecto desde 1991, tendo
constituído uma referência no panorama formativo e educativo da região,
contribuindo para a melhoria das competências pessoais, académicas e
profissionais de centenas jovens das mais variadas zonas e regiões do país;
2. - O projecto assentou numa iniciativa
municipal e que, desde então, para além da Câmara Municipal de Nisa, já foi
administrada por duas instituições , a ADIP – Associação para o Desenvolvimento
de Ideias e Projectos – da qual a referida Autarquia foi Vice Presidente da
Direcção e a ADN – Associação de Desenvolvimento de Nisa , cuja Presidência da
Direcção sempre foi ( desde a sua criação a 23 de Maio de 2005 ) da já aludida
autarquia;
3. - Numa altura em que tanto se discorre
sobre a falta de postos de trabalho no interior do País, com as perturbações
daí decorrentes, a Etaproni tem sido um exemplo de contra corrente e que poderá
demonstrar com o crescimento do projecto, que não só poderá ser contribuinte
liquido para a criação de mais postos de trabalho, mas também, induzi-los de
uma forma indirecta. Por outro lado, o contributo no tipo de postos de trabalho
que vai criando, traz à região a massa crítica que tantas vezes lhe falta.
Actualmente, o projecto Etaproni garante 15 postos de trabalho directos, tendo,
na década passada, empregado mais de 25 pessoas;
4. - O manancial de verba que anualmente
constitui o orçamento da Etaproni não pode ser desprezado, pela dinâmica sócio-
económica que introduz na região;
5. - A divulgação da Vila e da região, para
além de uma preocupação constante do projecto, é indissociável do mesmo e a
disseminação dessa divulgação será sempre proporcional ao aumento do
protagonismo da Etaproni no exterior , só possível com a sua continuidade,
assegurando a melhoria progressiva das condições em que o projecto Etaproni se
desenvolve.
6. - Exemplo disso mesmo foram os dois
mandatos em que a Escola fez parte da Direcção da ANESPO – Associação Nacional
de Ensino Profissional, o que traduz a capacidade de representação e a
confiança conquistada junto dos pares, bem como os diversos projectos
internacionais desenvolvidos ao longo destes mais de 20 anos – nomeadamente
entre 1996 e 2004 - com escolas de países como o Reino Unido, Bélgica,
República Checa, Itália, Hungria, Suécia, Polónia e Espanha;
7. - A Etaproni será sempre um projecto
fundamental na formação pessoal, literária e profissional, em áreas não
disponíveis noutros estabelecimentos da região . Esta situação assume maior
importância se atendermos ao facto de trabalharmos com jovens, escalão etário
em franco decrescimento demográfico nesta zona. O nosso contributo para a sua
eventual fixação na região pode ser determinante, atendendo a uma solução de
emprego mais próxima. Também não é possível esquecer que a Escola, ao longo
destes anos, chegou a ter cerca de 70 alunos alojados e cobria uma área
territorial de recrutamento de concelhos como Lisboa, Sintra, Loures, Azambuja,
Moita, Faro, Alcobaça, Nazaré, Bombarral, Caldas da Rainha, Marinha Grande,
Leiria, Mirandela, Coimbra, Góis, Castelo Branco, Fundão, Covilhã, Proença a
Nova, Figueiró dos Vinhos, Vila Velha de Rodão, Mora, Portalegre, Elvas, Campo
Maior, Arronches, Crato, Alter do Chão, Monforte, Castelo de Vide, Marvão,
Ponte de Sor, Gavião, Fronteira, Abrantes, Entroncamento, Vila Nova da
Barquinha, bem como da região autónoma dos Açores;
8. - A Etaproni pode ser o ponto de partida
para outros projectos de desenvolvimento do nosso território, em função das
competências e recursos instalados, podendo e devendo constituir uma
organização a ter em conta por parte do município e restantes actores locais;
9. - Ao contrário do que se pensa, as Escolas
Profissionais não são agências de emprego, nem criam este por decreto. A grande
virtude dos projectos educativos das Escolas Profissionais, e no caso concreto
da Etaproni, passa pelo fomento da empregabilidade. Através do processo
formativo e das metodologias a ele associado, é possível conferir aos alunos
novas competências e atitudes mediante estágios de formação e trabalhos de
projecto em parceria com potenciais entidades empregadoras permitindo
demonstrar, inequivocamente, o valor dos alunos e das competências que
transportam.
Sabendo que :
a) A ADN – Associação de Desenvolvimento de
Nisa, entidade titular da autorização de funcionamento da Etaproni, atravessa
graves problemas de carácter financeiro e de liquidez, como é facilmente
comprovável, público e notório em face dos atrasos de pagamentos aos recursos
humanos do quadro permanente e que se consubstanciam em quase seis meses de
atraso;
b) Tais dificuldades têm criado enormes
problemas no funcionamento regular e adequado do projecto Etaproni, sendo os
alunos várias vezes confrontados com faltas de professores e formadores, com
perturbações na organização de transportes atempados ao cronograma lectivo, o
que tem levado a reclamações constantes e perfeitamente legítimas dos
encarregados de educação;
c) Na sequência do referido, progressivamente
a imagem e credibilidade do projecto Etaproni têm sido severamente afectadas e
se não houver uma inversão de percurso no curtíssimo prazo, todas as virtudes
vertidas no início ficarão irremediavelmente condenadas;
d) Em função disso mesmo um conjunto de
associados propôs, na última Assembleia Geral da ADN que decorreu no dia
13/01/2014, a possibilidade da ADN aprovar a transição da autorização de
funcionamento da Etaproni para outra entidade, por forma a melhor garantir e
assegurar a sustentabilidade e viabilidade de tal projecto;
e) A nova entidade seria sempre uma
organização emergente e representante da economia social e como tal uma
instituição sem fins lucrativos, independentemente da tipologia de pessoa
jurídica, incluindo obrigatoriamente, como associados, colaboradores da
Etaproni e outros actores e organizações locais/regionais;
f) Essa proposta foi aprovada pelos
associados presentes, com apenas uma abstenção;
g) Está o conjunto de colaboradores da
Etaproni e associados da ADN subscritores da presente proposta empenhados em,
de acordo com o até agora referido, definir um caminho alternativo para a
Etaproni que garanta a sua sustentabilidade e viabilidade;
h) Entende este movimento, de colaboradores e
associados, ser essencial a auscultação da Câmara Municipal de Nisa, atendendo
às suas responsabilidades na definição das estratégias e políticas de
desenvolvimento do Concelho de Nisa, bem como da sua participação e colaboração
na definição deste caminho;
Propõe-se, muito respeitosamente :
i. Que a Câmara Municipal de Nisa delibere
pela continuidade do Ensino Profissional na Vila de Nisa, gerido no âmbito de
uma Escola Profissional autónoma, empenhando-se na construção de uma
alternativa ao actual modelo de titularidade da autorização de funcionamento da
ADN e em função do até agora vertido na presente proposta;
ii. Que a Câmara Municipal de Nisa, no
sentido de acompanhar devidamente o trabalho a desenvolver, sugerindo e
definindo caminhos, de acordo com a sua visão privilegiada enquanto decisor
político de âmbito local, participe neste grupo de trabalho.
Aguardando com expectativa a melhor
receptividade às nossas propostas e a Bem da Etaproni e do Concelho de Nisa
Os Proponentes (Associados e/ou Colaboradores
da Etaproni)
